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Este livro nasceu do Grupo de Trabalho Cultura e Desenvol¬vimento que aconteceu durante o XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), realizado pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, em setembro de 2009. A proposta do GT resultou do trabalho em rede reunindo o Grupo de Pes¬quisa em Políticas de Cultura e de Comunicação (CULT.COM), da Universidade Estadual do Ceará, o Grupo de Estudos Mul¬tidisciplinares em Cultura (CULT), da Universidade Federal da Bahia e o Grupo de Pesquisa Política Cultural - Memória e His¬tória, da Fundação Casa de Rui Barbosa.
O objetivo do GT era abrigar pesquisas e reflexões, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, sobre as políticas cultu¬rais e seu papel no desenvolvimento das sociedades contem¬porâneas. As discussões envolveram a presença do Estado na formulação e execução das políticas culturais e a relação com a sociedade civil e os movimentos sociais, bem como suas inter¬faces com o mercado de bens simbólicos, o processo de mun¬dialização cultural e as políticas de identidade. O que estava de acordo com a temática geral do Encontro, Desigualdade e justi¬ça social: regiões, classes e identidades no mundo globalizado.
O livro reúne 12 artigos de pesquisadores de várias institui¬ções universitárias brasileiras e quase todos, com exceção do escrito por Antonio Albino Canelas Rubim, foram apresenta¬dos e discutidos no referido GT e as versões agora publicadas incorporam os debates que aconteceram nas suas três sessões de trabalho.
O texto de Rubim, Crise e políticas culturais, foi apresenta¬do no I Seminário BNB de Política Cultural ocorrido em For¬taleza, também em 2009. Ele foi incorporado a essa coletânea porque sua discussão traz questões fundamentais para o debate sobre o papel da cultura em tempos de crise e da necessidade de sermos radicais: de irmos às raízes dos problemas para reti¬rar dali possibilidades de ação e não de reação. Pela urgência do tema e pelo papel fundamental que seu autor ocupa nos debates brasileiros sobre política cultural, o texto inicia o livro.
Em seguida, temos um conjunto de textos que abordam a questão das políticas culturais de uma perspectiva mais geral, sem se deter na análise de casos específicos. São os trabalhos Terminologias e denominações das atividades da organização da cultura, de Leonardo Costa; Algumas notas sobre comér¬cio internacional de bens e serviços culturais de Paulo Miguez; Políticas culturais: indicadores e informações como ferramen¬tas de gestão pública, de Lia Calabre; Indicadores sociais para gestão local de políticas públicas de cultura, de Mauricio Si¬queira e A política cultural segundo Celso Furtado, de Alexan¬dre Barbalho.
O segundo bloco reúne textos que analisam experiências concretas de políticas culturais brasileiras, nas esferas fede¬rais, estaduais e municipais: Programa Cultura Viva: a política cultural como política social? Elementos de análise dos fundos públicos e do direito à produção da cultura, de João Luiz Perei¬ra Domingues e Victor Neves de Souza; Política Cultural no Brasil: análise do Sistema e do Plano Nacional de Cultura, de Paula Félix dos Reis; A mobilização da sociedade para a parti¬cipação na elaboração de políticas públicas de cultura, de Da¬niele Canedo; Políticas culturais na Bahia: o caso da Televisão Educativa, de Renata Rocha e Linda Rubim; Conflitos e parce¬rias na participação em políticas culturais: o caso do Conselho Municipal de Cultura de Aracati, de Aline Gomes Holanda; Os intelectuais de esquerda e as políticas culturais da Fundação de Cultura de João Pessoa no período de 2005 a 2008, de Bárbara M. Duarte da Silva.
Entedemos que essa coletânea traz uma contribuição im¬portante ao conjunto que vai se adensando de publicações brasileiras sobre políticas culturais – um campo de estudos e pesquisa que vai se afirmando nas reflexões sobre as políticas públicas na mesma proporção que a cultura é entendida como direito fundamental.
